Do Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro).
| Entrada | 20/02/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000005906-7 |
Requerimento de Alteração de Norma Legal
Requerimento
25/02/2025
Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Estatuto 2005
Outros
25/02/2025
Estatuto 2006
Outros
25/02/2025
Estatuto 2012
Outros
25/02/2025
Relatório de Atividades 2024
Outros
25/02/2025
Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal
Despacho
25/02/2025
Diligência
Requerimento
07/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO OFÍCIO Nº 0002/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
08/04/2025
Ofício 108/2025
Ofício
10/04/2025
Resposta Diligência
Requerimento
13/11/2025
Resposta Diligência
CNPJ
Documento externo
13/11/2025
Certidão
Documento externo
13/11/2025
Estatuto
Documento externo
13/11/2025
Certidão
Certidão
13/11/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
28/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO OFÍCIO Nº 0002/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
04/12/2025