Do Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro).
| Entrada | 20/02/2025 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000005906-7 |
Requerimento de Alteração de Norma Legal
Requerimento
25/02/2025
Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
Estatuto 2005
Outros
25/02/2025
Estatuto 2006
Outros
25/02/2025
Estatuto 2012
Outros
25/02/2025
Relatório de Atividades 2024
Outros
25/02/2025
Despacho 1ª Secretaria - Alteração de Norma Legal
Despacho
25/02/2025