OF./0002/2025

Do Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro).

Entrada 20/02/2025
Autoria
  • Entidade
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação SEI 25.0.000005906-7

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    26/05/2025
    04/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fabiano da Luz
    06/03/2025
    08/04/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Fabiano da Luz, aprovado por unanimidade
    Requerimento