Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 23/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19269 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville.
Projeto Original
20/08/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Conquist, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos...
Estatuto
Anexo
20/08/2024
Relatório de atividades
Anexo
20/08/2024
Declarações
Anexo
20/08/2024
Ata de fundação
Anexo
20/08/2024
CNPJ
Anexo
20/09/2024
Ata de Eleição atual diretoria
Anexo
20/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
23/09/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0445/2024.
Requerimento
04/11/2024
Requerimento de Diligência ao PL nº 0445/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/11/2024
Declaração OSCIP
Ofício
29/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0445/2024.
Relatório e voto
08/12/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0445/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
RV 445/2024 CTASP
Relatório e voto
18/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/02/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 445/2024
Redação Final
27/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/03/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 445/2024
Autógrafo
13/03/2025
Ofício 277/2025
Ofício
13/03/2025