Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a Associação Cultural Cinemateca Catarinense.

Iniciativa: Governador do Estado

Denomina "Cabo PM Luiz Fernando de Oliveira" o 21º Batalhão de Polícia Militar, com sede no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Buxa Futebol Sete, de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Jardim das Palmeiras.

Iniciativa: Deputado Marquito

Institui o Dia Estadual de Abertura da Safra da Tainha e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado" para incluir a referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Silvio Zancanaro

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da doação de um tomógrafo para a Fundação Hospitalar José Athazio, localizado no Município de Campos Novos

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância eletrônica para atender as Unidades Escolares.

Iniciativa: Deputado Matheus Cadorin

Solicitando ao Secretário de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da obra de duplicação da Rodovia BR-280.

Iniciativa: Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca do edifício público, anteriormente destinado ao Departamento de Saúde Pública, localizado no Centro de Florianópolis.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da municipalização de escolas estaduais no Município de Canoinhas.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Solicitando ao Secretário da Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da situação de cada uma das obras que compõem o programa Estrada Boa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias informações acerca do trecho que vai do Porto de Itajaí à Ponte da BR-101, no Município de Itajaí.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Manifestando apelo ao Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado para promover estudos visando a possibilidade de melhorias na BR-153, do trevo do Município de Irani até a divisa com o Paraná.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aos Policiais Militares Milton Prestes Junior e Franco Pagani Morais aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de operação tapa-buraco na Rodovia SC-464, no trecho compreendido entre o Município de Salto Veloso ao Município de Água Doce.

Iniciativa: Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a criação de um Conselho Estadual de Direito das pessoas Migrantes, Refugiadas e Apátridas.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a divulgação da lista contendo os incentivos fiscais concedidos pelo Estado e o seu convênio CONFAZ.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a atualização da Lei Complementar n. 412, de 2008, para adequar as normas de aposentadoria aplicadas aos policiais estaduais e demais servidores de segurança à legislação federal.

Iniciativa: Deputado Zé Caramori

Dirigida ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, sugerindo que seja publicado um relatório em que conste a diferença nos últimos 10 anos entre a receita prevista nas peças orçamentárias e a receita realizada.

Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz

Dirigida ao Diretor-Presidente da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) a revisão e a modernização do sistema elétrico existente nas comunidades de Jóca Duarte, Rio Antinhas e Faxinal Paulista, localizadas no Município de São Cristóvão do Sul.