Do Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Centro Cultural Anastácia).
| Entrada | 25/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 24.0.000035773-8 |
Lido no Expediente
08/10/2024
Lido na 089ª Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
16/12/2024
Relatório do Dep. Sérgio Guimarães, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
16/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Apensado
18/12/2024
Anexado ao Processo 5557/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/02/2025
D.A nº 8.743, de 10/02/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
18/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
25/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
05/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
26/03/2025
Lei nº 19.266, de 24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente