Do Centro Cultural Escrava Anastácia da Capela Nossa Senhora do Mont Serrat, de Florianópolis, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública para dar nova denominação à entidade. (Centro Cultural Anastácia).
| Entrada | 25/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Entidade |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 24.0.000035773-8 |
Lido no Expediente
08/10/2024
Lido na 089ª Sessão Ordinária do dia 08/10/2024.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça