Iniciativa: Deputado Sérgio Guimarães

Solicitando ao Secretário de Estado de Saúde informações acerca da regulamentação da Lei n. 19.136/2024, que amplia a distribuição de medicamentos à base de cannabis pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado de Educação informações acerca do projeto para a construção de um Ginásio de esportes na Escola Indígena de Ensino Fundamental Paiol de Barro, Localizada no Município de Entre Rios.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca das apreensões de drogas realizadas pelas Polícias Militar e Civil em Santa Catarina desde o ano de 2022.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Solicitando ao Secretário de Estado da Saúde informações acerca da realização de cirurgias pelo serviço público estadual no Município de Xaxim.

Iniciativa: Deputado Marquito

Manifestando apelo ao Senhor Jorge Messias, Advogado Geral da União, pela revisão do parecer nº 00011/2023CONSUNIAO/CGU/AGU que proíbe o reconhecimento de núcleos urbanos consolidados previstos na Lei nº 12651/2012, em áreas situadas no bioma da Mata Atlântica, assegurando a compensação ambiental.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aos Policiais Militares Maicon Marcelo Dumke e Soldado Borges Nascimento aplauso por ato de bravura.

Iniciativa: Deputado Sargento Lima

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a implementação de melhorias na Escola de Educação Básica Gama Rosa, Localizada no Município de São Pedro de Alcântra.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a aquisição de uma viatura para a Defesa Civil do Município de Balneário Piçarras.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a designação de mais dois Policiais Militares para o Município de Gaspar.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a conclusão da obra de substituição da fiação elétrica da Escola de Educação Básica José Boiteux, localizada no Município de Florianópolis.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a instalação de guaritas para os vigilantes nas Escolas.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a convocação de todos os excedentes do Concurso de Bombeiros Militar de Santa Catarina de 2022/2023.