PL./0138/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Catarinense de TAEKWON-DO para All International Taekwon-Do Federation-Brasil, de Florianópolis

Entrada 03/05/2023
Autor Deputado Fernando Krelling
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18774 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023
Observação Diário Oficial nº 22.164-A