Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro Catarinense de TAEKWON-DO para All International Taekwon-Do Federation-Brasil, de Florianópolis
| Entrada | 03/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18774 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Projeto de Lei
Projeto Original
26/04/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Documentação All International Taekwon-Do Federation - Brasil
Anexo
26/04/2023
Documentação
Anexo
26/04/2023
Documentação
Anexo
26/04/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/05/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
07/11/2023
ltera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadu...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 138/2023.
Relatório e voto
16/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 138/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 138/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2204/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1455/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/12/2023
Email sação – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
15/12/2023