Declara de utilidade pública, GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS de PORTO BELO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada | 29/03/2023 |
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Autor | Deputado Emerson Stein |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | Nº 18769 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
28ª Sessão Ordinária
Expediente
18/04/2023 às 14:00
22ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/09/2023 às 10:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/11/2023 às 13:30
111ª Sessão Ordinária
Comunicado
22/11/2023 às 14:00
112ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
23/11/2023 às 09:00
112ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/11/2023 às 09:00
113ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
28/11/2023 às 14:00
115ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/11/2023 às 10:00
116ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/12/2023 às 14:00