Declara de utilidade pública, GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS de PORTO BELO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 29/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18769 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de Utilidade Pública
Projeto Original
29/03/2023
Declara de utilidade pública, GRUPO ESCOTEIRO PEGASUS de PORTO BELO e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normat...
Certidão Inteiro Teor
Anexo
29/03/2023
Declaração
Anexo
29/03/2023
Diretoria
Anexo
29/03/2023
Ata
Anexo
29/03/2023
Verso Ata
Anexo
29/03/2023
Declaração OSCIP
Anexo
29/03/2023
Certificado Funcionamento
Anexo
29/03/2023
Declaração
Anexo
29/03/2023
Utilidade Municipal
Anexo
29/03/2023
Declaração Lucros
Anexo
29/03/2023
Declaração Não Remunerada
Anexo
29/03/2023
CNPJ
Anexo
29/03/2023
Requerimento
Anexo
29/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/03/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0094/2023
Requerimento
09/05/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0094/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2023
Encaminhamento de Documentação atendendo Diligencia interna
Ofício
31/05/2023
Encaminhamento de Documentação em atenção a Diligencia interna
REQUERIMENTO DILIGÊNCIA PL 0094 2023
Requerimento
11/07/2023
REQUERIMENTO DILIGÊNCIA PL 0094 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
11/07/2023
Documentação referente a Diligência do PL nº 0094/2023
Outros
22/08/2023
Relatório e voto PL_0094_2023
Relatório e voto
05/09/2023
Relatório e voto PL_0094_2023
Folha de Votação
Folha de Votação
05/09/2023
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
14/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado.
Despacho
23/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
28/11/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 094/2023
Redação Final
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 094/2023
Autógrafo
06/12/2023
Ofício 2173/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 1450/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023