Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Suçuarana, de Balneário Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Entrada | 05/10/2023 |
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Autor | Deputado Carlos Humberto |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
Informações | Nº 18779 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
10/10/2023 às 14:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/11/2023 às 10:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
20/11/2023 às 13:30
113ª Sessão Ordinária
Comunicado
28/11/2023 às 14:00
114ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
29/11/2023 às 14:00
114ª Sessão Ordinária
Comunicado
29/11/2023 às 14:00
115ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
30/11/2023 às 10:00
115ª Sessão Ordinária
Comunicado
30/11/2023 às 10:00
116ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
05/12/2023 às 14:00
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
07/12/2023 às 09:00