Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Suçuarana, de Balneário Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 05/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Carlos Humberto |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18779 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de utilidade pública - Grupo Escoteiro Suçuarana, de Balneário Camboriú
Projeto Original
05/10/2023
Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Suçuarana, de Balneário Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ...
CNPJ
Anexo
05/10/2023
DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO
Anexo
05/10/2023
ATA DE FUNDAÇÃO
Anexo
05/10/2023
ESTATUTO SOCIAL
Anexo
05/10/2023
ATA ELEIÇÃO
Anexo
05/10/2023
DECLARAÇÃO DE NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
05/10/2023
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Anexo
05/10/2023
LEI 4219-2018
Anexo
05/10/2023
DECLARAÇÃO NÃO OSCIP
Anexo
05/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
05/10/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0394/2023.
Relatório e voto
04/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0394/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2023
Relatório e voto
Relatório e voto
20/11/2023
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei nº 0394/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 394/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 394/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2210/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1460/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023