Sessões Plenárias

118ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 12/12/2017 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PLC/0045.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0045.9/2017

PL./0017.0/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0017.0/2016

PL./0081.7/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Gelson Merisio

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0081.7/2017

PL./0146.7/2016
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0146.7/2016

PL./0175.1/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0175.1/2017

PL./0225.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0225.5/2017

PL./0241.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0241.5/2017

PL./0303.2/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0303.2/2017

PL./0306.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0306.5/2017

PL./0312.3/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Rodrigo Minotto

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0312.3/2017

PL./0318.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
José Nei A. Ascari

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0318.9/2017

PL./0322.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mario Marcondes

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0322.5/2017

PL./0333.8/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0333.8/2017

PL./0365.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0365.5/2017

PL./0369.9/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0369.9/2017

PL./0403.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0403.5/2017

PL./0438.5/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0438.5/2017

PL./0467.0/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Altair Silva

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0467.0/2017

PL./0494.2/2017
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0494.2/2017

MSV/00839/2017
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00839/2017

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00938/2017
Mantido o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00938/2017

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00939/2017
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00939/2017

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

MSV/00971/2017
Rejeitado o Veto Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Discussão e Votação em Turno Único - Mensagem de Veto MSV/00971/2017

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela DELIBERAÇÃO do Veto em Plenário

PL./0094.1/2017
Aprovado em Turno Único Votação nominal
Autoria
Dóia Guglielmi

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0094.1/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0024.9/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0024.9/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0032.9/2014
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0032.9/2014

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0041.0/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Amin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0041.0/2017

Emenda Substitutiva Global
Subemenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PL./0062.4/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0062.4/2017

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0111.7/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0111.7/2015

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0210.9/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0210.9/2015

Emenda Substitutiva Global
Subemendas Modificativas
Subemenda Aditiva

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0245.9/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Maurício Eskudlark

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0298.0/2016
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Milton Hobus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0298.0/2016

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0340.7/2017
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0340.7/2017

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL./0395.0/2015
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Patrício Destro

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2015

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos Humanos

PL./0439.6/2013
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Darci de Matos

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0439.6/2013

Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/1102.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1102.0/2017

RQS/1103.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1103.0/2017

RQS/1104.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1104.1/2017

RQS/1105.2/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Requerimento RQS/1105.2/2017

RQS/1106.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Ismael dos Santos

Requerimento RQS/1106.3/2017

RQS/1108.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1108.5/2017

RQS/1109.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Luciane Carminatti

Requerimento RQS/1109.6/2017

RQS/1110.0/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Natalino Lázare

Requerimento RQS/1110.0/2017

RQS/1112.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Mauro de Nadal

Requerimento RQS/1112.1/2017

RQS/1113.2/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Cleiton Salvaro

Requerimento RQS/1113.2/2017

RQS/1114.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Pe. Pedro Baldissera

Requerimento RQS/1114.3/2017

RQS/1115.4/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Narcizo Parisotto

Requerimento RQS/1115.4/2017

RQS/1116.5/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1116.5/2017

RQS/1117.6/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1117.6/2017

RQS/1118.7/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1118.7/2017

RQS/1119.8/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Antonio Aguiar

Requerimento RQS/1119.8/2017

RQS/1120.1/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Dirceu Dresch

Requerimento RQS/1120.1/2017

RQS/1121.2/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1121.2/2017

RQS/1122.3/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1122.3/2017

RQS/1123.4/2017
Deferido Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Requerimento RQS/1123.4/2017

RQS/1107.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga e outro(s)

Requerimento RQS/1107.4/2017

RQS/1111.0/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Kennedy Nunes

Requerimento RQS/1111.0/2017

MOC/0297.2/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Moção MOC/0297.2/2017

MOC/0298.3/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dr. Vicente Caropreso

Moção MOC/0298.3/2017

MOC/0299.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Dirce Heiderscheidt

Moção MOC/0299.4/2017

MOC/0300.2/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Moção MOC/0300.2/2017

MOC/0301.3/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Neodi Saretta

Moção MOC/0301.3/2017

MOC/0302.4/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Valduga

Moção MOC/0302.4/2017

MOC/0303.5/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0303.5/2017

MOC/0304.6/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
José Milton Scheffer

Moção MOC/0304.6/2017

MOC/0305.7/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
João Amin

Moção MOC/0305.7/2017

MOC/0306.8/2017
Aprovado Votação nominal
Autoria
Leonel Pavan

Moção MOC/0306.8/2017

Outras votações nominais

Votações nominais registradas no painel sem matéria correspondente na ordem do dia publicada, como destaques e votações em separado.

PLC/0041.5/2017
Aprovado com Emenda 1º Turno Votação nominal

Altera os Anexos VII-N e XIV da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, acresce o art. 169-A a ela e estabelece outras providências.

Emenda Modificativa

Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça, de Finanças e de Trabalho

2/2017
Aprovado Turno Único Votação nominal

Votação em SEPARADO da emenda supressiva de fls. 67 e 68 ao PLC/0041.5/2017 que, Altera os anexos VII-N e XIV da Lei Complementar nº 381, de 2007, que dispõe sobre o modelo de gestão e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual, acresce o art. 169-A a ela e estabelece outras providências.

O SENHOR PRESIDENTE, DEPUTADO SILVIO DREVECK, ACATOU O VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO SERAFIM VENZON, FORA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO, TOTALIZANDO 25 VOTOS SIM.