Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina ao Município de Piratuba.
| Entrada | 26/09/2017 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.174, de 26/09/2017
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/09/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann
28/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
28/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Recebido
28/09/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/11/2017
Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/11/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
23/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
23/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
23/11/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
29/11/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
29/11/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
29/11/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
29/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon
29/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
29/11/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
29/11/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
04/12/2017
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
04/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL
04/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/12/2017
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
05/12/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
05/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
06/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 117ª Sessão Ordinária por falta de quorum
07/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 118ª Sessão Ordinária - Providencie-se
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.212, de 13/12/2017
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 790/17, de 14/12/17
14/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.359, de 20/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.681, de 21/12/17
05/01/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
07/02/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/02/2018
Coordenadoria de Documentação