PL./0329.1/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0329.1/2003

Autoriza o recebimento e a doação de área de terras no Município de Imbituba. (implantação de indústrias e programas habitacionais)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PLC/0009.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0009.5/2003

Altera a Lei Complementar n. 180, de 1999, e adota outras providências. (Bolsas de estudo) =============================================================== Apensado a este processo o PLC/0013.1/2002 - Deputado Jorginho Mello

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PLC/0014.2/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0014.2/2003

Altera a Tabela VII da Lei Complementar n. 242, de 2002, que atualiza valores dos emolumentos.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PLC/0027.7/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei Complementar PLC/0027.7/2003

Faz renovável por igual período a licença para tratamento de assuntos particulares concedida a Servidor Público Estadual. Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0018.0/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0018.0/2003

Estabelece normas para a fiscalização de desmanche de veículos automotores e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0320.3/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0320.3/2003

Torna obrigatório o fornecimento de cadeiras de rodas para deficientes físicos e idosos em estabelecimentos centrais de compras e shopping centers no Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0448.7/2003

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0448.7/2003

Dá nova redação aos §§ 2º, 3º e 4º, do art. 1º da Lei n. 12.383, de 2002, que dispõe sobre a emissão de talão de Notas Fiscais do Produtor em nome da família. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0212.0/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0212.0/2003

Altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual. (Conselho Estadual de Contribuintes)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação

PL./0420.6/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0420.6/2003

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis. (Núcleo de Atendimento Familiar)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0423.9/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0423.9/2003

Revoga a Lei n. 10.661, de 1998, e a Lei n. 12.042, de 2001. (imóvel no Município de São José)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0426.1/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Lei PL./0426.1/2003

Cria o Conselho Estadual de Turismo. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PL/0044.8/2001

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0044.8/2001

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em São José do Cedro.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Modificativa(s) da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL/0072.3/2001

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL/0072.3/2001

Estabelece a obrigatoriedade da instalação de hidrômetro para cada apartamento, nos condomínios residenciais.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0154.7/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0154.7/2003

Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial nas escolas da rede pública do Estado de Santa Catarina. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0165.0/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0165.0/2003

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo para alunos carentes das APAEs.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0188.6/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0188.6/2003

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Assistência Social e Educacional Criança Feliz, de São Miguel d'Oeste.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0208.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0208.4/2003

Declara de utilidade pública a Força Positivo, de Imbituba. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0234.6/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0234.6/2003

Institui a proibição da consumação obrigatória nas danceterias, casas de baile e estabelecimentos similares.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0306.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0306.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos da Comunidade de Bahararas, de Garuva.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0316.7/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0316.7/2003

Altera dispositivo do Anexo Único da Tabela III, da Lei n. 12.063, de 2001. (Taxas estaduais)

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública

PL./0332.7/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0332.7/2003

Estabelece o cancelamento de débitos autorizados e outros lançamentos da fatura de prestação de serviço e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0349.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0349.5/2003

Altera a Lei n. 10.306, de 1996, que institui a data magna do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PL./0363.3/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0363.3/2003

Reconhece o Município de Garopaba como Capital Catarinense do Surfe.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0364.4/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0364.4/2003

Reconhece o Município de Morro da Fumaça como Capital Catarinense da Cerâmica Vermelha. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0365.5/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0365.5/2003

Reconhece o Município de Praia Grande como Capital Catarinense dos Canyons. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0369.9/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0369.9/2003

Cria o Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina para empresas estabelecidas em território catarinense.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0386.0/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0386.0/2003

Institui o Dia do Trabalhador Artesanal, no Estado de Santa Catarina. Emenda Substitutiva Global - Aprovada

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0397.2/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0397.2/2003

Institui o Dia Estadual dos Surdos e adota outras providências. Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde

PL./0400.2/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0400.2/2003

Reconhece o Município de Penha como a Capital Catarinense do Marisco. Emenda Substitutiva Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0449.8/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0449.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Portadores de Lesões por Esforços Repetitivos de Santa Catarina, em Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

PDL/0007.0/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo PDL/0007.0/2003

Susta a aplicação da Resolução n. 045/2003, do Conselho Universitário da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0025.0/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0025.0/2003

Trata do registro de sessões solenes de homenagem para posterior entrega do material ao homenageado.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0026.0/2003

Discussão e Votação em Turno Único - Projeto de Resolução PRS/0026.0/2003

Dispõe sobre a locação de mão-de-obra no âmbito da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PRS/0027.1/2003

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Resolução PRS/0027.1/2003

Aprova alterações no Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, dá nova redação ao art. 2º, da Resolução n. 81, de 2002 e adota outras providências. -------------------------------------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n. 033-DP/03 - Constitui Resultou na Resolução n° 001/2004 Fizeram Juntada a este processo os PRS/002, 004, 009, 012, 014 e 015/2003

Parecer FAVORÁVEL da Comissão Especial

RQS/1260.1/2003

Requerimento RQS/1260.1/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Balneário Camboriú, parabenizando pelo gerenciamento na Câmara de Vereadores do Município.

RQS/1261.2/2003

Requerimento RQS/1261.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Brusque, parabenizando pelo gerenciamento na Câmara de Vereadores do Município.

RQS/1265.6/2003

Requerimento RQS/1265.6/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. José Carlos Pisani, em Curitiba, parabenizando pelo lançamento dos Vinhos Pisani/Panceri.

RQS/1266.7/2003

Requerimento RQS/1266.7/2003

Requer o envio de expediente ao Sr. Celso Panceri, de Tangará, parabenizando pelo lançamento dos Vinhos Pisani/Panceri.

RQS/1267.8/2003

Requerimento RQS/1267.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Figueirense Futebol Clube, parabenizando pela campanha do Clube no Campeonato Brasileiro de 2003 que levou a conquista a vaga para a Copa Sul-Americana de Futebol em 2004.

RQS/1268.9/2003

Requerimento RQS/1268.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Orleans, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1269.0/2003

Requerimento RQS/1269.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Atalanta, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1270.3/2003

Requerimento RQS/1270.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Nova Erechim, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1271.4/2003

Requerimento RQS/1271.4/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Brunópolis, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1272.5/2003

Requerimento RQS/1272.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Anitápolis, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1273.6/2003

Requerimento RQS/1273.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Arroio do Silva, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1274.7/2003

Requerimento RQS/1274.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Balneário Gaivota, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1275.8/2003

Requerimento RQS/1275.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1276.9/2003

Requerimento RQS/1276.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Benedito Novo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1277.0/2003

Requerimento RQS/1277.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Gravatal, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1278.0/2003

Requerimento RQS/1278.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Luzerna, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1279.1/2003

Requerimento RQS/1279.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Pedras Grandes, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1280.5/2003

Requerimento RQS/1280.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Rio do Campo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1281.6/2003

Requerimento RQS/1281.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Salete, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1282.7/2003

Requerimento RQS/1282.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de São Bonifácio, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1283.8/2003

Requerimento RQS/1283.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Fraiburgo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1284.9/2003

Requerimento RQS/1284.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Zortéa, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1285.0/2003

Requerimento RQS/1285.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Içara, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1286.0/2003

Requerimento RQS/1286.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Modelo, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1287.1/2003

Requerimento RQS/1287.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Palma Sola, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1288.2/2003

Requerimento RQS/1288.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Pinhalzinho, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1289.3/2003

Requerimento RQS/1289.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Presidente Nereu, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1290.7/2003

Requerimento RQS/1290.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Saudades, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1291.8/2003

Requerimento RQS/1291.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Sombrio, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1292.9/2003

Requerimento RQS/1292.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Mondaí, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1293.0/2003

Requerimento RQS/1293.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Herval D'Oeste, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1294.0/2003

Requerimento RQS/1294.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lontras, parabenizando pelo aniversário do Município.

RQS/1264.5/2003

Requerimento RQS/1264.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado e à Defesa Civil, solicitando crédito financeiro com vistas à recuperação de propriedades atingidas por vendavais e chuvas localizadas em Curitibanos.

RQS/1295.1/2003

Requerimento RQS/1295.1/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando rede telefônica na comunidade de Indaiá, Município de Nova Trento.

MOC/0185.6/2003

Moção MOC/0185.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando repasse de recursos destinados ao 11º Salão dos Novos de Joinville.

MOC/0186.7/2003

Moção MOC/0186.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Rio do Sul, manifestando solidariedade pelo enfrentamento diante da tentativa de extorsão durante o processo de composição/eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores. (EX-OFÍCIO)

PIC/0337.8/2003

Pedido de Informação PIC/0337.8/2003

Requer o envio de expediente ao Procurador-Geral de Justiça, solicitando informação acerca da diligência procedida por Comissário de Menores, junto a uma Casa Noturna (bordel), no Município de Joinville, que foi obstada por ação de Oficial Superior da Polícia Militar.

PIC/0338.9/2003

Pedido de Informação PIC/0338.9/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações referentes à publicação no Diário Oficial do Estado dos índices sobre a violência e criminalidade relativos ao primeiro semestre de 2003.

RQS/1296.2/2003

Requerimento RQS/1296.2/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Romelândia, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1297.3/2003

Requerimento RQS/1297.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Novo Horizonte, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1298.4/2003

Requerimento RQS/1298.4/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Irati, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1299.5/2003

Requerimento RQS/1299.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Arvoredo, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1300.3/2003

Requerimento RQS/1300.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Criciúma, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1301.4/2003

Requerimento RQS/1301.4/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de União do Oeste, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1302.5/2003

Requerimento RQS/1302.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Riqueza, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1303.6/2003

Requerimento RQS/1303.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Formosa do Sul, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1304.7/2003

Requerimento RQS/1304.7/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Bom Retiro, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1305.8/2003

Requerimento RQS/1305.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Lauro Müller, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)

RQS/1306.9/2003

Requerimento RQS/1306.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Três Barras, parabenizando pelo aniversário do Município. (EX-OFÍCIO)