Processo físico

PL./0165.0/2003

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de medicamentos de uso contínuo para alunos carentes das APAEs.

Entrada 24/06/2003
Autoria Luiz Eduardo Cherem
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    24/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/06/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/06/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    25/06/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela DILIGÊNCIA

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    26/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    26/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência - Aprovado o Parecer em 26/08/03

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/0147/03

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada Diligência através do Ofício DP/904/03

    27/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Respondida a Diligência através do OF/784/03

    16/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/09/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    17/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Herneus de Nadal

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Rogério Mendonça

    21/10/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Rogério Mendonça FAVORÁVEL

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Antônio Carlos Vieira

    12/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Voto Vistas do(a) Dep. Antônio Carlos Vieira CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    19/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Antônio Carlos Vieira

    19/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO à Tramitação

    19/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    19/11/2003

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    19/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    19/11/2003

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Clésio Salvaro

    20/11/2003

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Clésio Salvaro FAVORÁVEL

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/12/2003

    Comissão de Saúde

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 22ª Sessão Extraordinária

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Regimento Interno - Final de Legislatura

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    05/02/2007

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2007

    Coordenadoria de Documentação