Processo físico

PL/0044.8/2001

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários e Voluntários, em São José do Cedro.

Entrada 13/03/2001
Autoria ONOFRE SANTO AGOSTINI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    13/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    14/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/03/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/03/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI - DILIGENCIA

    09/04/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    30/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    31/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    31/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado através do Requerimento n. 0493/03

    08/08/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    08/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    08/08/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/08/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/08/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/08/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    12/08/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do Relator pela Diligência

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Parecer do Relator

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/09/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    09/09/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    09/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor através do OF/172/03

    15/09/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Expirado o prazo da diligência

    06/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    06/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    06/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Joares Ponticelli

    06/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Joares Ponticelli FAVORÁVEL Modificativa(s)

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

    18/11/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    18/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Dionei Walter da Silva

    18/11/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Dionei Walter da Silva FAVORÁVEL à(s) Emenda(s)

    09/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação à(s) Emenda(s)

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    11/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Narcizo Parisotto

    12/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Narcizo Parisotto FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação com Emenda(s) Modificativa(s)

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2003

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    16/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.883/2004

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.320

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação