Processo físico

PL./0363.3/2003

Reconhece o Município de Garopaba como Capital Catarinense do Surfe.

Entrada 02/10/2003
Autoria Ronaldo Benedet
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Leitura no Expediente

    02/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/10/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Afrânio Boppré

    07/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL do(a) Dep. Afrânio Boppré

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    14/10/2003

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/10/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    15/10/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    15/10/2003

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Simone Schramm

    15/10/2003

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Simone Schramm FAVORÁVEL

    16/10/2003

    Comissão de Turismo

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valmir Comin

    05/11/2003

    Comissão de Turismo

  • Requerimento de Audiência Pública solicitado pelo(a) Dep. Valmir Comin

    26/11/2003

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/12/2003

    Comissão de Turismo

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2003

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

    10/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Recebido

    10/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Distribuido ao Relator Dep. Herneus de Nadal

    10/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Parecer do(a) Dep. Herneus de Nadal FAVORÁVEL

    10/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    10/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Em Termo de Remessa, o Secretário Executivo resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à Tramitação

    10/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

  • Encaminhada à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2003

    Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    11/12/2003

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 23ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 24ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    23/12/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 12.875/2004

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 17.320

    22/01/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    02/02/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    02/02/2004

    Coordenadoria de Documentação