| Tipo de sessão | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Data | 11/12/2003 às 16:00 |
| Fonte | Acervo histórico |
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0407.9/2003
Anexa ao Município de Grão Pará as comunidades de Alto Rio Pequeno e Rio Amélia.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei Complementar PLC/0038.0/2003
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0351.0/2003
Convalida Decreto Legislativo. (fixou subsídios Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado)
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0120.8/2003
Altera dispositivos da Lei n. 3.938, de 1966, que dispõe sobre normas de legislação tributária estadual, e da Lei n. 5.983, de 1981, que dispõe sobre infrações à legislação tributária. ---------------------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE, através do RQS/896/03 em 14/10/03 Emenda Modificativa Emendas Aditivas Subemenda
Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0275.4/2003
Aprova o Plano Plurianual para o quadriênio 2004-2007 e adota outras providências. Este processo consta de um Anexo com V volumes
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0190.0/2003
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva Cerqueirense, de Dionísio Cerqueira.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0197.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Irmã Anna Martha Rabuske, de Palhoça.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0199.9/2003
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Rio Negrinho.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0239.0/2003
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo Cultural Escola de Samba Acadêmico de São José, em São José.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0241.5/2003
Declara de utilidade pública a Música & Dinâmica como Auxílio Sócio Educativo, de Florianópolis Emenda Modificativa
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0278.7/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Loteamento Jardim Germânico, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0357.5/2003
Declara de utilidade pública a Associação Corpo de Bombeiros Comunitários de Gaspar.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0380.4/2003
Denomina João Carlos Ceron o Ginásio de Esporte da Escola Heriberto Hulse, do Município de Ibiam.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0385.9/2003
Declara de utilidade pública o Clube de Basquete Xanxerê.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0395.0/2003
Declara de utilidade pública a Banda Municipal Professor João Müller, de Timbó.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0401.3/2003
Denomina de Hercílio Anderle a Escola de Ensino Fundamental localizada no Distrito de Passo Manso, em Taió.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0403.5/2003
Institui o Dia do Radialista no Estado de Santa Catarina.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0404.6/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro São Vicente, de Herval d'Oeste.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0410.4/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Loteamento Pôr do Sol, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0427.2/2003
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mirian Viecelli Zago, de Fraiburgo.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0430.8/2003
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Ponta Aguda, de Blumenau.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0433.0/2003
Concede Título de Cidadão Catarinense ao Senhor Leonel Arcângelo Pavan.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0437.4/2003
Declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários da Região de Ituporanga, em Ituporanga.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0444.3/2003
Altera o Anexo I da Lei n. 11.340, de 2000, que dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado. (topônimo do Município de Presidente Castello Branco)
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0450.1/2003
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica Mafrense de Catadores de Resíduos Sólidos, de Mafra.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.
Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0466.9/2003
Declara de utilidade pública a Sociedade de Preservação e Educação Ambiental, de Balneário Barra do Sul.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Public.