Sessões Plenárias

75ª Sessão Ordinária

Tipo de sessão Sessão Ordinária
Data 30/09/2003 às 14:00
Fonte Acervo histórico
Ordem do Dia
Matérias
PL./0122.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Governador do Estado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0122.0/2003

Autoriza a aquisição de imóvel no Município de Cunhataí. (construção da Delegacia de Polícia)

PL./0077.0/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0077.0/2003

Dispõe sobre a inexigibilidade aos maiores de 46 anos da apresentação de documento relativo ao serviço militar.

PL./0091.9/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0091.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Progresso, de Passo de Torres.

PL./0099.6/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0099.6/2003

Determina aos estabelecimentos bancários situados no território do Estado de Santa Catarina a disponibilização de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos, e adota outras providências.

PL./0140.1/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Nilson Nelson Machado

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0140.1/2003

Declara de utilidade pública a Assistência Preventiva de Apoio à Mulher, de Florianópolis.

PL./0144.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0144.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua 5 de outubro e adjacências, de Blumenau.

PL./0152.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0152.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Ambiental Natureza Costa Leste, de Florianópolis.

PL./0201.8/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0201.8/2003

Declara de utilidade pública o Grupo Gwatá de Eco-Turismo, Meio Ambiente e Aventura, de Laguna.

PL./0205.1/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0205.1/2003

Declara de utilidade pública a Joinville Convention & Visitors Bureau, de Joinville.

PL./0225.5/2003
Aprovada a Redação Final Votação nominal
Autoria
Herneus de Nadal

Votação da Redação Final - Projeto de Lei PL./0225.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Restaurantes e Empresas de Entretenimento de Santa Catarina, em Florianópolis.

PL./0047.5/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0047.5/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Familiar, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0158.0/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0158.0/2003

Dispõe sobre a garantia da liberdade de organização dos estudantes do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências. Substitutivo Global

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0181.0/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Altair Guidi

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0181.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação Araranguaense de Futsal Feminino, de Araranguá.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0200.7/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0200.7/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Ribeirão Palmito, de Vitor Meireles

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0202.9/2003
Aprovado em 2º Turno Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Discussão e Votação em 2º Turno - Projeto de Lei PL./0202.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Agricultores Familiares da Serra da Abelha II, de Vitor Meireles.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Agricultura e Política Rural
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PEC/0007.5/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Emenda Constitucional PEC/0007.5/2003

Acrescenta o Capítulo IX ao Título IX da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça

PL./0105.9/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0105.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro Cultural Ensino Musical Belas Artes, de Capivari de Baixo.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0108.1/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0108.1/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Morro do Hadlich, de Blumenau. Emenda Modificativa

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0109.2/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0109.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Rua Silvano Cândido da Silva Sênior e Transversais, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0138.7/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0138.7/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Massaranduba.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0139.8/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0139.8/2003

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de Balneário Camboriú.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0141.2/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
João Paulo Kleinübing

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0141.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Levantamento de Potência, de Blumenau.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0149.0/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0149.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Mulheres da Figueira e Ponta do Daniel, de Laguna.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0160.5/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Júlio Garcia

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0160.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade de Palhoça.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0168.2/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nilson Gonçalves

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0168.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores Amigos do Bairro Aventureiro, de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0173.0/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Mauro Mariani

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0173.0/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Integração Comunitária Industrial Norte, de Rio Negrinho.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia

PL./0177.3/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Nelson Goetten

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0177.3/2003

Declara de utilidade pública a Associação Catarinense de Amparo à Família, de Mirim Doce.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0179.5/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Pedro Baldissera

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0179.5/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitário Intermunicipal de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita, em Catanduvas.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais

PL./0186.4/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Valmir Comin

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0186.4/2003

Declara de utilidade pública o Círculo Italiano de Cocal do Sul.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0194.4/2002
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Odete de Jesus

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0194.4/2002

Declara de utilidade pública a Associação Bom Samaritano de Criciúma.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0195.5/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0195.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação das Senhoras de Rotarianos da Casa da Amizade, de Concórdia.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0204.0/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0204.0/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Protetores do Balneário Ponta do Papagaio, de Palhoça.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto

PL./0207.3/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Reno Caramori

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0207.3/2003

Declara de utilidade pública o Corpo de Bombeiros Voluntários de Treze Tílias.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0229.9/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Djalma Berger

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0229.9/2003

Declara de utilidade pública o Centro de Apoio às Pessoas com Câncer, de Florianópolis.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Saúde
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0236.8/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0236.8/2003

Declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Joaçaba, Herval d'Oeste e Luzerna, em Joaçaba.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0245.9/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0245.9/2003

Declara de utilidade pública a Intersindical de Balneário Camboriú.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Segurança Pública
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0257.2/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0257.2/2003

Declara de utilidade pública a Associação Feminina de Apoio à Mulher Imbitubense, de Imbituba.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0261.9/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Ronaldo Benedet

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0261.9/2003

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Autistas da Região Carbonífera, em Criciúma.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0268.5/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0268.5/2003

Declara de utilidade pública a Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

PL./0279.8/2003
Aprovado em 1º Turno Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Discussão e Votação em 1º Turno - Projeto de Lei PL./0279.8/2003

Declara de utilidade pública a Associação dos Pescadores do Trapiche de Porto Belo, em Porto Belo.

Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Turismo e Meio Ambiente
Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Trabalho, de Admin. e de Serv. Públic.

Requerimentos, moções e pedidos de informação
RQS/0806.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Requerimento RQS/0806.9/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Bandeirante, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0807.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Requerimento RQS/0807.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Capão Alto, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0808.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Requerimento RQS/0808.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Cunhataí, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0809.1/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Requerimento RQS/0809.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Princesa, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0810.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Requerimento RQS/0810.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal deTigrinhos, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0811.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Requerimento RQS/0811.6/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Flor do Sertão, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0813.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0813.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Bandeirante, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0814.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0814.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Bandeirante, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0815.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0815.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Capão Alto, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0816.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0816.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Capão Alto, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0817.1/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0817.1/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Cunhataí, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0818.2/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0818.2/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Cunhataí, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0819.3/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0819.3/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Flor do Sertão, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0820.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0820.7/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Flor do Sertão, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0821.8/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0821.8/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Princesa, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0822.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0822.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Princesa, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0823.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0823.0/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Tigrinhos, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0824.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0824.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Tigrinhos, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0825.1/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Requerimento RQS/0825.1/2003

Requer o envio de expediente aos familiares da Sra. Lizete Damiani, transmitindo pesar pelo seu falecimento.

RQS/0829.5/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0829.5/2003

Requer o envio de expediente ao Prefeito Municipal de Itaiópolis, cumprimentando pelo aniversário do Município.

RQS/0830.9/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0830.9/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Justiça, cumprimentando pela passagem dos 112 anos de instalação do Tribunal no Estado.

RQS/0831.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Simone Schramm

Requerimento RQS/0831.0/2003

Requer o envio de expediente à Casa da Amizade das Famílias de Rotarianos de Joinville, cumprimentando pelo aniversário da entidade.

RQS/0838.6/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Jorginho Mello

Requerimento RQS/0838.6/2003

Requer o envio de expediente à Dom Euzébio Scheidt, cumprimentando-o pela nomeação a cardeal.

RQS/0839.7/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Onofre Santo Agostini

Requerimento RQS/0839.7/2003

Requer o envio de expediente à Dom Euzébio Scheidt, cumprimentando-o pela nomeação a cardeal.

RQS/0840.0/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0840.0/2003

Requer o envio de expediente ao ex-Deputado Rivaldo Macari, enviando condolências pelo falecimento de seu neto.

RQS/0841.1/2003
Deferido Votação nominal
Autoria
Genésio Goulart

Requerimento RQS/0841.1/2003

Requer o envio de expediente à Willy Zumblick, cumprimentando-o pelo seu aniversário.

RQS/0802.5/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0802.5/2003

Requer o envio de expediente ao Superintendente da Caixa Econômica Federal em Santa Catarina, solicitando uma agência bancária no Município de Itapema.

RQS/0804.7/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Requerimento RQS/0804.7/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do BESC, solicitando mais funcionários no posto de atendimento do Bairro Costa e Silva, em Joinville.

RQS/0805.8/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Francisco de Assis

Requerimento RQS/0805.8/2003

Requer o envio de expediente à Diretora das Agências de Correios e Telégrafos de Santa Catarina, solicitando um posto de atendimento no Bairro Costa e Silva, em Joinville.

RQS/0812.7/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Luiz Eduardo Cherem

Requerimento RQS/0812.7/2003

Requer a retirada da pauta do Projeto de Lei n. 246/03, que declara de utilidade pública o Círculo Trentino de Laurentino.

RQS/0826.2/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0826.2/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a transferência do telefone público instalado na BR-470 (Posto Scurssel) para a Vila Panorama, em Ibirama.

RQS/0827.3/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0827.3/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando a substituição do posto de serviço (391-4413) para a localidade de Ribeirão das Pedras, em Ibirama.

RQS/0828.4/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Rogério Mendonça

Requerimento RQS/0828.4/2003

Requer o envio de expediente à Brasil Telecom, solicitando telefones públicos na Localidade de Ribeirão Areado, no Loteamento Verde Vale, nas Ruas Blumenau e Frederico Schiegel, todos em Ibirama.

MOC/0127.7/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Moção MOC/0127.7/2003

Requer o envio de expediente ao Jornalista Moacir Pereira, cumprimentando por sua posse na Academia Catarinense de Letras.

MOC/0128.8/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Wilson Vieira - Dentinho

Moção MOC/0128.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitando alteração na Resolução n. 20.648/2000, que trata da prestação de contas dos comitês financeiros municipais e dos candidatos.

MOC/0129.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0129.9/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DNIT, solicitando melhorias na BR-282, nas proximidades do Shopping Center Itaguaçu, em São José.

MOC/0130.2/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Cesar Souza

Moção MOC/0130.2/2003

Requer o envio de expediente ao Diretor Geral do DNIT, solicitando melhorias na iluminação pública do viaduto da BR-101, no Bairro Bela Vista I, em São José.

MOC/0131.3/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Moção MOC/0131.3/2003

Requer o envio de expediente ao Arcebispo Dom Eusébio Scheid, felicitando-o pela nomeação como Cardeal.

PIC/0253.5/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Ana Paula Lima

Pedido de Informação PIC/0253.5/2003

Requer o envio de expediente ao Secretário da Segurança Pública, solicitando informações sobre as Delegacias de Proteção à Mulher, Criança e Adolescente.

PIC/0254.6/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0254.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando novas informações sobre o cumprimento do Mandado de Segurança n. 2000.020158-8.

PIC/0255.7/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0255.7/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do Processo n. 3335/038, da Procuradoria Geral do Estado.

PIC/0256.8/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0256.8/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, solicitando cópia integral do Processo PPI-03/00633025.

PIC/0257.9/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0257.9/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de contratação do escritório de Advocacia Marcelo Gasparino pela CELESC.

PIC/0258.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0258.0/2003

Requer o envio de expediente ao Presidente doTribunal de Contas do Estado , solicitando cópia do Processo n. PDI-02/03411137 - Ref. contratação de mão de obra especializada em análise e programação de sistemas na CELESC.

PIC/0259.0/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0259.0/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do convênio firmado entre a UDESC e a Fundação de Ensino e Engenharia.

PIC/0260.4/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0260.4/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo administrativo que concedeu pagamento de adicional de periculosidade à funcionário da CELESC.

PIC/0261.5/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Antônio Carlos Vieira

Pedido de Informação PIC/0261.5/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando cópia do processo de contratação do escritório de Advocacia Travasso e Minoggio Nascimento pela CELESC.

PIC/0262.6/2003
Aprovado Votação nominal
Autoria
Celestino Secco

Pedido de Informação PIC/0262.6/2003

Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, solicitando informações sobre investimentos do PRODEC em empresas catarinenses.