Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do "Grau" e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
| Entrada | 10/09/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | Nº 19928 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.783 |
83ª Sessão Ordinária
Expediente
16/09/2025 às 14:00
30ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/10/2025 às 10:00
31ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
14/10/2025 às 10:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
29/10/2025 às 10:30
2ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2026 às 11:30
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/03/2026 às 10:00
3ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 11:30
56ª Sessão Ordinária
Comunicado
26/05/2026 às 14:00
57ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
27/05/2026 às 14:00
60ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
03/06/2026 às 14:00