| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 03/06/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Declara de utilidade pública Associação Grêmio Estudantil Esporte Clube, de Florianópolis e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Altera a Lei nº 7.543, de 1988, para incluir hipótese de isenção de IPVA em casos de adoção prioritária no Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a Associação Criciumense de Taekwondo, de Criciúma e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural - Camerata Di Venezia, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública da Associação Desportiva e Cultura OSS, de São José/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Encaminha links de acessos e parecer da Controladoria, referentes ao Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), primeiro trimestre do exercício de 2026 (janeiro, fevereiro e março).
Câmara Municipal de Forquilhinha encaminha a Moção de Apelo nº 003/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil (PCSC) - editais nº 01/2025 e 02/2025.
Câmara Municipal de São Joaquim encaminha Moção de Apoio nº 0009/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, referente aos editais nº 01/2025 e nº 02/2025.
Câmara Municipal de São José do Cedro encaminha Moção nº 07/2026, por meio do qual manifesta apoio à ampliação da convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, referente aos editais nº 01/2025 e nº 02/2025.
Câmara de Vereadores de Joinville encaminha a Moção nº 353/2026, por meio da qual manifesta apelo à ampliação da convocação dos candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina – Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Câmara Municipal de Paulo Lopes encaminha a Moção de Apoio nº 09/2026, por meio da qual manifesta apoio ao pleito da Comissão de Aprovados, Excedentes e Remanescentes do Concurso da Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC), especialmente quanto à ampliação da convocação para o Teste de Aptidão Física (TAF), diante do déficit de efetivo atualmente existente na Polícia Civil catarinense.
Câmara de Vereadores de Tunápolis encaminha a Moção nº 07/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação dos candidatos aprovados, excedentes e remanescentes do concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina, regido pelos Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Câmara de Ponte Serrada encaminha a Moção nº 004/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais n° 1/2025 e n° 2/2025.
Câmara de Vereadores de Palmeira encaminha a Moção Legislativa Nº 03/2026, por meio da qual manifesta apoio à ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC) - Editais nº 1/2025 e nº 2/2025.
Representação do Senhor Sérgio de Oliveira acerca de supostas irregularidades, inconstitucionalidades e omissões administrativas em atos decisórios do Ministério Público do Estado de Santa Catarina relacionados ao Município de Imbituba.
Nota Pública subscrita por entidades, instituições e associações, encaminhando manifestação referente aos Projetos de Lei nºs 0160 e 0161/2026.
Da SCPAR Porto de Imbituba S.A, encaminhando para conhecimento a Carta de Governança e Políticas Públicas, referentes ao ano de 2026.
Da Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS, encaminhando Relatório Integrado da Administração referente ao exercício 2025.
Da Câmara Municipal de Pinheiro Preto, encaminhando Moção aprovada naquela Casa Legislativa, por meio da qual manifesta apoio à flexibilização da cláusula de barreira e ampliação da convocação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PCSC).
Do senhor João Batista Gonçalves, morador do município de Biguaçu, encaminhando notificação técnica-institucional, referente a preocupações relacionadas a fiscalização ambiental, saneamento básico, rastreabilidade administrativa, ausência de indicadores de qualidade dos serviços públicos e necessidade de modernização da gestão pública territorial.
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina - FCDL/SC, encaminhando manifestação referente à Medida Provisória (MP) nº 1.357/2026.