Declara de utilidade pública a Associação Cultural - Camerata Di Venezia, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/06/2026
Gabinete Deputado Pepê Collaço Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
03/06/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/06/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
03/06/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/06/2026
D.A. nº 9.056, de 09/06/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
11/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
09/07/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
09/07/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
09/07/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/08/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/08/2026
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/08/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/08/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
12/08/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
12/08/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
12/08/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
12/08/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
13/08/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
13/08/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
13/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
17/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente