Declara de utilidade pública a Associação Cultural - Camerata Di Venezia, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 03/06/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública de ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA de Nova veneza
Projeto Original
03/06/2026
Declara de utilidade pública de ASSOCIACAO CULTURAL - CAMERATA DI VENEZIA de Nova veneza
CNPJ
Anexo
03/06/2026
declaração de funcionamento
Anexo
03/06/2026
ata de fundação
Anexo
03/06/2026
Estatuto
Anexo
03/06/2026
Ata de eleição e posse
Anexo
03/06/2026
de não remuneração
Anexo
03/06/2026
atividades
Anexo
03/06/2026
de não oscip
Anexo
03/06/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/06/2026
ADMISSIBILIDADE
Relatório e voto
08/07/2026
ADMISSIBILIDADE
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
09/07/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei 0379/2026
Relatório e voto
10/08/2026
“Declara de utilidade pública a Associação Cultural - Camerata Di Venezia, de Nova Veneza, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Con…
Folha de Votação - CEC
Folha de Votação
11/08/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
12/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 379/2026
Redação Final
13/08/2026
Ofício 1238/2026
Ofício
13/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 379/2026
Autógrafo
13/08/2026