Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do "Grau" e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
| Entrada | 10/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Esportes e Lazer |
| Informações | - |
Projeto de Lei Prática Segura do “Grau”
Projeto Original
10/09/2025
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do “Grau” e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/09/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0653/2025
Relatório e voto
26/09/2025
institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do “Grau” e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação
Folha de Votação
14/10/2025
Relatório e voto ao PL 0653-2025
Relatório e voto
28/10/2025
nstitui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do “Grau” e deManobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Ca…
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0653/2025.
Relatório e voto
24/02/2026
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0653/2025.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2026
Aprovação do mérito ao Projeto 0653/2025
Relatório e voto
11/03/2026
Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do “Grau” e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0653/2025
Relatório e voto
13/05/2026
“Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do “Grau” e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, …
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
19/05/2026