PL./0653/2025

Institui o Programa Estadual de Incentivo à Prática Segura do "Grau" e de Manobras Esportivas com Bicicletas no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada 10/09/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Esportes e Lazer
Informações Nº 19928 de 26/06/2026 - DOE 26/06/2026
Observação Diário Oficial nº 22.783

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Matheus Cadorin
    25/09/2025
    14/10/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Matheus Cadorin, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    23/10/2025
    30/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Camilo Martins favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    04/11/2025
    25/02/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Carlos Humberto
    02/03/2026
    19/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcius Machado
    08/04/2026
    19/05/2026
    Parecer Favorável
    Relatório e voto