Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral - AVC e de Apoio às Vítimas, no Estado, e altera o Anexo Único da Lei 18.531, de 05 de dezembro de 2022 para instituir o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral.
| Entrada | 13/05/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19393 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.570 |
45ª Sessão Ordinária
Expediente
14/05/2024 às 14:00
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
02/07/2024 às 09:45
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 10:30
4ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
07/05/2025 às 11:30
6ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
04/06/2025 às 09:00
61ª Sessão Ordinária
Comunicado
08/07/2025 às 14:00
62ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
09/07/2025 às 14:00
64ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
15/07/2025 às 14:00