Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral - AVC e de Apoio às Vítimas, no Estado, e altera o Anexo Único da Lei 18.531, de 05 de dezembro de 2022 para instituir o Dia Estadual de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral.
| Entrada | 13/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19393 de 05/08/2025 - DOE 06/08/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.570 |
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral – AVC e de Apoio às Vítimas
Projeto Original
10/05/2024
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral – AVC e de Apoio às Vítimas, no Estado, e altera o Anexo Único da Lei 18.531,…
Ofício nº 151/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
13/05/2024
anexo 151
Documento externo
03/02/2025
Relatório e voto ao Projeto 0205/2024
Relatório e voto
01/07/2024
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral - AVC e de Apoio às Vítimas, no Estado, e altera o Anexo Único da Lei 18.531,…
Documento externo
03/02/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral - AVC e de Apoio às Vítimas e altera o Anexo Único da Lei 18.531/2022 para instituir o Dia Estadual de Prevenção ao AVC
Relatório e voto
25/03/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral - AVC e de Apoio às Vítimas, no Estado, e altera o Anexo Único da Lei 18.531,…
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/12/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
26/03/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
07/05/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0205/2024 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Ofício 460/2024
Ofício
13/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
07/05/2025
Relatório e voto do Projeto de Lei n. 0205/2024
Relatório e voto
14/05/2025
Institui a Política Estadual de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral – AVC e de Apoio às Vítimas, no Estado, e altera o Anexo Único da Lei 18.531,…
Folha de Votação
Folha de Votação
04/06/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
09/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 205/2024
Redação Final
10/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
15/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 205/2024
Autógrafo
15/07/2025
Ofício 1107/2025
Ofício
15/07/2025
Ofício nº 1186/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
06/08/2025
Documento externo
06/08/2025