Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19989 de 06/07/2026 - DOE 06/07/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.790 |
103ª Sessão Ordinária
Expediente
04/11/2025 às 14:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/02/2026 às 10:00
1ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
24/03/2026 às 11:30
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 09:00
12ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/05/2026 às 09:00
69ª Sessão Ordinária
Comunicado
23/06/2026 às 14:00
70ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 10:00
71ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 14:00
32ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
24/06/2026 às 15:14