Sessões Plenárias
70ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 24/06/2026 às 10:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0784/2025
- Deputado Jessé Lopes
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0863/2025
- Deputada Paulinha
Declara de utilidade pública a Associação Paradesportiva de Biguaçu - APAB, de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0112/2026
- Deputado Fernando Krelling
Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação - Instituto Sarar - São Rafael Arcanjo, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
PL./0145/2026
- Deputado Ivan Naatz
Declara de utilidade pública a Dinâmica Associação de Esporte, Cultura, Lazer e Social, de Itapema, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Solicitações » Votação
PIC/0140/2026
- Deputada Luciane Carminatti
Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.
PIC/0141/2026
- Deputado Berlanda
Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações sobre ações conjuntas voltadas à redução preventiva dos níveis dos reservatórios entre as usinas hidrelétricas situadas na bacia do Rio Uruguai.
MOC/0226/2026
- Deputado Camilo Martins
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, apelo pela adoção de medidas de engenharia e de segurança viária no trevo localizado entre os quilômetros 23 e 24 da Rodovia BR-282.
MOC/0227/2026
- Deputada Luciane Carminatti
Manifestando ao Presidente do Senado e demais autoridades, apoio à aprovação da PEC nº 7, de 2026, que "Altera os arts. 167 e 204 da Constituição Federal para dispor sobre o financiamento mínimo e conjunto das ações e serviços da assistência social pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; e dá outras providências".
MOC/0228/2026
- Deputada Ana Campagnolo
Manifestando aos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, apelo pela celeridade no trâmite e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, que "Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências".