| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 23/06/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Denomina Olvides Waldomiro Grosbelli o trecho da Rodovia Estadual SC-156 entre os municípios de São Domingos e Mariópolis no Paraná, alterando o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Declara de utilidade pública o Aeroclube de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.
Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Praticantes de Lutas e Artes Marciais - APLAM, de Blumenau.
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá - ACEC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal.
Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura informações acerca das ações direcionadas à revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários da CIDASC.
Solicitando ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca da implantação de antena de telecomunicações no bairro Barra da Lagoa, Município de Florianópolis.
Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da recomposição do efetivo da Polícia Civil.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca do curso de Magistério da rede estadual de ensino.
Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da ampliação e reforma da Escola Cívico Militar EEF Francisco de Paula Seár.
Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura, ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades, apelo em defesa da cota zero para pesca artesanal de arrasto de praia no litoral do Estado.
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação do acesso da Rodovia BR-101 à Via Expressa da Rodovia BR-282, no Município de São José.
Manifestando ao Diretor-geral da ANTT apelo pela pavimentação da via que conecta a Rodovia BR-101 à Rua Pedro Romão, localizada no Município de Porto Belo.
Manifestando aos Policiais Militares Sargento Souza, Sargento Elvis, Cabo Silva, Cabo Friedrich, Cabo Schossler, Cabo Galvani, Soldado Franco, Soldado Nunes, Soldado Fabrício e, aplauso por ato de bravura.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização, aceleração e conclusão das obras de revitalização da Rodovia SC-283.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reversão da centralização das provas práticas de direção em Balneário Camboriú, permitindo que os exames voltem a ser realizados nos pátios e estruturas das próprias autoescolas, observadas as exigências técnicas e de segurança do Detran.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação dos horários de operação do serviço de ferry-boat entre Joinville e São Francisco do Sul, no trecho Vigorelli - Vila da Glória, com horários adicionais, em ambos os sentidos, pelo menos até 00h00.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da Escola Cívico-Militar, Escola de Educação Básica Francisco de Paula Seára, no Município de Itajaí.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização da cláusula de barreira do Edital nº 001/SAP/2022, a fim de ampliar a lista de classificados e autorizar a convocação dos candidatos que atingiram a nota mínima na prova objetiva.
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto à estrutura e serviço de salvamento aquático na praia do Moçambique, em Florianópolis.