Sessões Plenárias

69ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 23/06/2026 às 14:00
Situação Realizada
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0007/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Denomina Olvides Waldomiro Grosbelli o trecho da Rodovia Estadual SC-156 entre os municípios de São Domingos e Mariópolis no Paraná, alterando o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

PL./0037/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputada Ana Campagnolo

Declara de utilidade pública a Associação Proteção Amor Integral, de Camboriú, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

PL./0124/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Declara de utilidade pública a Associação Capitão Caverna, de Blumenau, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0048/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Altair Silva

Declara de utilidade pública o Aeroclube de Chapecó e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0075/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Altera a Lei nº 18.531/2022 que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia 4 de julho com o dia estadual do Heavy Metal.

PL./0122/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Praticantes de Lutas e Artes Marciais - APLAM, de Blumenau.

PL./0155/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva Cazuá - ACEC, de São José, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

PL./0204/2026
Retirado de Pauta
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Reconhece o Município de Orleans como a Capital Catarinense da Cerveja Artesanal.

Solicitações » Votação
PIC/0135/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado José Milton Scheffer

Solicitando ao Secretário de Estado da Agricultura informações acerca das ações direcionadas à revisão do Plano de Carreira, Cargos e Salários da CIDASC.

PIC/0136/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Marquito

Solicitando ao Secretário de Estado de Meio Ambiente e da Economia Verde informações acerca da implantação de antena de telecomunicações no bairro Barra da Lagoa, Município de Florianópolis.

PIC/0137/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Solicitando ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca da recomposição do efetivo da Polícia Civil.

PIC/0138/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca do curso de Magistério da rede estadual de ensino.

PIC/0139/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Berlanda

Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da ampliação e reforma da Escola Cívico Militar EEF Francisco de Paula Seár.

MOC/0222/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Lunelli

Manifestando ao Ministro da Pesca e Aquicultura, ao Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ao Presidente do Senado Federal e demais autoridades, apelo em defesa da cota zero para pesca artesanal de arrasto de praia no litoral do Estado.

MOC/0223/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Camilo Martins

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo para que sejam adotadas as providências necessárias à ampliação do acesso da Rodovia BR-101 à Via Expressa da Rodovia BR-282, no Município de São José.

MOC/0224/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Jair Miotto

Manifestando ao Diretor-geral da ANTT apelo pela pavimentação da via que conecta a Rodovia BR-101 à Rua Pedro Romão, localizada no Município de Porto Belo.

MOC/0225/2026
Aprovado Votação simbólica
Autoria
  • Deputado Sargento Lima

Manifestando aos Policiais Militares Sargento Souza, Sargento Elvis, Cabo Silva, Cabo Friedrich, Cabo Schossler, Cabo Galvani, Soldado Franco, Soldado Nunes, Soldado Fabrício e, aplauso por ato de bravura.

Solicitações » Comunicações
IND/0474/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Mário Motta

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a regularização, aceleração e conclusão das obras de revitalização da Rodovia SC-283.

IND/0475/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Carlos Humberto

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reversão da centralização das provas práticas de direção em Balneário Camboriú, permitindo que os exames voltem a ser realizados nos pátios e estruturas das próprias autoescolas, observadas as exigências técnicas e de segurança do Detran.

IND/0476/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a ampliação dos horários de operação do serviço de ferry-boat entre Joinville e São Francisco do Sul, no trecho Vigorelli - Vila da Glória, com horários adicionais, em ambos os sentidos, pelo menos até 00h00.

IND/0477/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Lunelli

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a reforma e ampliação da Escola Cívico-Militar, Escola de Educação Básica Francisco de Paula Seára, no Município de Itajaí.

IND/0478/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Berlanda

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a flexibilização da cláusula de barreira do Edital nº 001/SAP/2022, a fim de ampliar a lista de classificados e autorizar a convocação dos candidatos que atingiram a nota mínima na prova objetiva.

IND/0479/2026
Não informado Não informado
Autoria
  • Deputado Marquito

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências quanto à estrutura e serviço de salvamento aquático na praia do Moçambique, em Florianópolis.