PL./0007/2026

Denomina Olvides Waldomiro Grosbelli o trecho da Rodovia Estadual SC-156 entre os municípios de São Domingos e Mariópolis no Paraná, alterando o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/01/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    14/01/2026

    Gabinete Deputado Altair Silva Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/01/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    03/02/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    03/02/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Documentos Anexados

    04/02/2026

    Por solicitação do Autor.

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    11/02/2026

    D.A. nº 8.981, de 10/02/26

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    11/02/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/02/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    11/03/2026

    por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/03/2026

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    11/03/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Documentos Anexados

    08/05/2026

    Por solicitação do Autor.

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação