PL./0007/2026

Denomina Olvides Waldomiro Grosbelli o trecho da Rodovia Estadual SC-156 entre os municípios de São Domingos e Mariópolis no Paraná, alterando o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 14/01/2026
Autoria
  • Deputado Altair Silva
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    20/02/2026
    11/03/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    31/03/2026
    -

    -
    -
  • Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

    Processo aguardando distribuição.