Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Praticantes de Lutas e Artes Marciais - APLAM, de Blumenau.
| Entrada | 09/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
07/03/2026
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
09/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
10/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
10/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/03/2026
D.A. nº. 9.000, de 11/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
17/03/2026
Tramite para instrução processual a pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando aperfeiçoamento
19/05/2026
Tramite para instrução processual a pedido do autor
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
19/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/05/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
17/06/2026
UNANIMIDADE
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando assinatura de setor designado
17/06/2026
Comissão de Esportes e Lazer Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
17/06/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
22/06/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/06/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
23/06/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
23/06/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente