PL./0122/2026

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública a Associação de Praticantes de Lutas e Artes Marciais - APLAM, de Blumenau.

Entrada 09/03/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • PL 0000 2025 - DUP APLAM

    Projeto Original

    03/03/2026

    PL 0000 2025 - DUP APLAM

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  • Estatuto

    Anexo

    07/03/2026

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  • Ata de eleição

    Anexo

    07/03/2026

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  • Ata de fundação

    Anexo

    07/03/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    07/03/2026

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  • OSCIP

    Anexo

    07/03/2026

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  • Declaração - Não remunera

    Anexo

    07/03/2026

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  • Atestado de funcionamento

    Anexo

    07/03/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    09/03/2026

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  • Relatório de atividades

    Outros

    17/03/2026

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  • Funcionamento

    Outros

    19/05/2026

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  • Relatório de Atividades

    Outros

    19/05/2026

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  • Admissibilidade

    Relatório e voto

    25/05/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0122/2026.

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    27/05/2026

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