PL./0784/2025

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 28/10/2025
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    30/03/2026
    -

    -
    -
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    19/11/2025
    10/02/2026

    Parecer Favorável
    Relatório favorável aprovado por unanimidade
  • Comissão de Esportes e Lazer

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Camilo Martins
    25/02/2026
    24/03/2026

    Parecer Favorável