Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 28/10/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública
Projeto Original
23/10/2025
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d…
Declaração
Anexo
28/10/2025
concessão
Anexo
28/10/2025
Cartório
Anexo
28/10/2025
Não qualificação
Anexo
28/10/2025
Relatório de Atividades
Anexo
28/10/2025
Declaração de Não Recebimento
Anexo
28/10/2025
Ata e Posse
Anexo
28/10/2025
Ata de Fundação
Anexo
28/10/2025
Estatuto
Anexo
28/10/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
28/10/2025
CNPJ
Anexo
28/10/2025
Requerimento de Concessão
Anexo
28/10/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
28/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0784/2025
Relatório e voto
10/02/2026
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d…
Folha de Votação
Folha de Votação
10/02/2026
Relatório e voto ao PL 0784/2025
Relatório e voto
17/03/2026
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d…
Emenda Substitutiva Global
Emenda
17/03/2026
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0784/2025
Relatório e voto
19/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, d…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
19/05/2026
Plenário - Não apreciada por falta de quórum
Despacho de Reunião
24/06/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
24/06/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 784/2025
Redação Final
25/06/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 784/2025
Autógrafo
26/06/2026
Ofício 1003/2026
Ofício
26/06/2026