Altera o Anexo Único da Lei n º. 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e Calendário Oficial do Estado", estabelece o para o fim de instituir o Dia Estadual da Cachaça Catarinense, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Institui o Dia Estadual da Parteira Tradicional e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.

Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Esportiva Everton Rodrigues de Bastos, de São José, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública a Associação Paradesportiva de Biguaçu - APAB, de Biguaçu, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Declara de utilidade pública o Instituto de Intervenção por Imagem e Inovação - Instituto Sarar - São Rafael Arcanjo, de Joinville, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Dinâmica Associação de Esporte, Cultura, Lazer e Social, de Itapema, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Pernas Solidárias Barra Velha, do Município de Barra Velha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Declara de utilidade pública o Instituto Dago de Desenvolvimento Esportivo, de Itapema e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado".

Solicitando à Secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família informações acerca do Núcleo Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social.

Solicitando ao Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil informações sobre ações conjuntas voltadas à redução preventiva dos níveis dos reservatórios entre as usinas hidrelétricas situadas na bacia do Rio Uruguai.

Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT no Estado, apelo pela adoção de medidas de engenharia e de segurança viária no trevo localizado entre os quilômetros 23 e 24 da Rodovia BR-282.

Manifestando ao Presidente do Senado e demais autoridades, apoio à aprovação da PEC nº 7, de 2026, que "Altera os arts. 167 e 204 da Constituição Federal para dispor sobre o financiamento mínimo e conjunto das ações e serviços da assistência social pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; e dá outras providências".

Manifestando aos Deputados membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal, apelo pela celeridade no trâmite e apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 9.811, de 2018, que "Confere ao Município de São João Batista, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Imigração Italiana e dá outras providências".

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo o reconhecimento profissional e condições de trabalho dos guarda-vidas civis do Estado.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-486, no trecho que liga os municípios de Itajaí e Brusque, bem como a recolocação de placas indicativas de quilometragem ao longo da Rodovia.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da realização dos exames práticos nos municípios anteriormente habilitados para aplicação das provas, preservando a descentralização do serviço e o acesso dos candidatos.

Dirigida ao Secretário de Estado da Segurança Pública, sugerindo o reforço do quadro de servidores da Polícia Civil e realização de obras de reforma, adequação de acessibilidade e instalação de elevador na 1ª Delegacia de Polícia de Brusque.

Dirigida ao Governador do Estado sugerindo a reforma do ginásio de esportes da Escola de Educação Básica Machado de Assis, no Município de Timbó Grande.

Dirigida ao Governador do Estado e sugerindo a aquisição de Implementos Agrícolas para o município de José Boiteux, Santa Catarina.

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a manutenção da Rodovia SC-412, no trecho que liga os municípios de Itajaí e Blumenau, bem como a recolocação de placas indicativas de quilometragem.

Dirigida ao Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Segurança Pública e ao Perito Geral da Polícia Científica, sugerindo a convocação imediata de candidatos aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022 para o cargo de Agente de Polícia Científica, com destinação prioritária às unidades de São José e Palhoça.