Sessões Plenárias
71ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 24/06/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 1034/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0393/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1051/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na EEB Bruno Hoeltgebaum, no Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1027/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0139/2026, de autoria do Deputado Alex Brasil, encaminhando o Ofício nº 322/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito da ampliação do Sistema Antigranizo para novos municípios catarinenses, incluindo o Município de Rancho Queimado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1028/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0410/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício n° 185/2026/SETUR/GABS, da Secretaria de Estado do Turismo, contendo informações a respeito da viabilização de apoio institucional e recursos para a realização da 32ª Festa Bergamasca, no Município de Botuverá.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1029/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0391/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício nº 42488/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito da realização de medidas para o reforço da frota veicular da Polícia Militar, no município de Coronel Freitas.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1030/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0416/2026, de autoria do Deputado Napoleão Bernardes, encaminhando o Ofício nº 589/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação do efetivo da Polícia Militar, no Município de Indaial.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1031/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0350/2026, de autoria do Deputado Júlio Garcia, encaminhando o Ofício nº 381/2026/SEMAE/GABS, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde, que remete documento contendo informações a respeito da elaboração e publicação de um edital de chamamento público para cadastramento no Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1032/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0392/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1053/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de obras de melhorias na EEB Raul Bayer Laus, no Município de Itajaí.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1033/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0397/2026, de autoria do Deputado Carlos Humberto, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1052/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de serviços de manutenção e estudos para implantação de rotatória no entorno da E.E.B. Carlos Techentin, no Município de Blumenau.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
10/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1062/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0368/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 416/2026/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações sobre a realização de medidas preventivas voltadas à preparação dos Municípios catarinenses diante dos riscos associados ao possível fenômeno Super El Niño.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1035/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0360/2026, de autoria do Deputado Neodi Saretta, encaminhando o Ofício nº 418/2026/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documentos contendo informações sobre o reinício das obras de construção das casas destinadas às comunidades indígenas afetadas pela Barragem Norte, no Município de José Boiteux.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1063/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0380/2026, de autoria do Deputado Lucas Neves, encaminhando o Ofício/Gabs nº 1054/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito da realização de manutenção dos aparelhos de ares-condicionados da EEB Jorge Augusto Neves Vieira, no Município de Lages.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1036/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0359/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 631/26/CMDOG, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações sobre a inclusão da função de Sargento Médico na estrutura de saúde da Corporação, vinculada ao Quadro de Praças, com o aproveitamento na função de praças que tenham obtido graduação em Medicina durante sua trajetória profissional na instituição.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1061/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0103/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 895/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações a respeito da situação da fila de espera para realização de consultas e exames oftalmológicos no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1064/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0422/2026, de autoria do Deputado Júlio Garcia, encaminhando o Ofício nº 45039/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito das providências para ampliar o efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Gaivota e disponibilizar os equipamentos necessários.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1066/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0100/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 944/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documento contendo informações a acerca da composição da equipe multidisciplinar e de limpeza do Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
11/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1067/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0412/2026, de autoria do Deputado Júlio Garcia, encaminhando o Ofício nº 600/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documento contendo informações a respeito da ampliação do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Rincão.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1068/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0426/2026, de autoria do Deputado Volnei Weber, encaminhando o Ofício nº 604/2026/SSP/EXP da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações a respeito da eliminação da cláusula de barreira dos Editais nº 01/2025 e 02/2025, visando à convocação dos candidatos aprovados na prova objetiva para a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) e demais etapas, com o objetivo de constituir um cadastro de reserva robusto para a instituição.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1077/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0431/2026, de autoria do Deputado Marcius Machado, encaminhando o Ofício nº 45586/PMSC/2026, da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, contendo informações a respeito do aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Balneário Gaivota.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1078/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta à Indicação nº 0404/2026, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminhando o Ofício nº 0729/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informação a respeito da realização de obras de melhorias na Rodovia SC 415, no Município de São Francisco do Sul.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1079/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0102/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 920/2026/SES/GABS, da Secretaria de Estado da Saúde, que remete documentos contendo informações acerca da situação da fila de espera para consulta com especialista em Neurologia no Estado.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
12/06/2026
12/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1081/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0107/2026, de autoria do Deputado Mário Motta, encaminhando o Ofício nº 0330/2026, da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, contendo informações a respeito das medidas adotadas pelo Estado para mitigar os impactos do fenômeno El Niño sobre a produção agropecuária catarinense.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/06/2026
16/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1082/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0117/2026, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminhando Ofício nº 1072/2026, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações acerca da suspensão do fornecimento do lanche de chegada servido aos estudantes do período noturno.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/06/2026
16/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1086/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0113/2026, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 0738/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documentos contendo informações acerca da Pavimentação asfáltica da Rodovia SC-437.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
15/06/2026
16/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1094/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0114/2026, de autoria do Deputado Nilso Berlanda, encaminhando o Ofício SIE/GABS nº 0749/2026, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete documento contendo informações acerca da segurança viária na Rodovia SC-401.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/06/2026
17/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
Ofício nº 1095/SCC-DIAL-GEAPI
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0127/2026, de autoria do Deputado Carlos Henrique de Lima, encaminhando o Ofício nº 619/2026/SSP/EXP, da Secretaria de Estado da Segurança Pública, que remete documentos contendo informações acerca dos procedimentos, prazos de guarda, devolução aos proprietários e destinação final de bicicletas convencionais e bicicletas elétricas oriundas de furto ou roubo e posteriormente recuperadas pelas forças de segurança pública.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
16/06/2026
17/06/2026
Secretaria de Estado da Casa Civil
Henrique de Freitas Junqueira
Secretário de Estado da Casa Civil, designado
Anexo
OFÍCIO Nº 183277/2026/CET - SC/SRE - SC
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT em resposta ao Ofício GPS/DL/0103/2026, que encaminhou a Moção MOC/0136/2026, de autoria do Deputado Vicente Caropreso, por meio da qual foi solicitada a realocação do ponto de ônibus localizado nas proximidades do km 80 da Rodovia BR-280/SC, no município de Corupá, com a devida implantação de recuo para parada segura dos veículos de transporte coletivo.
Respostas de Pedido de Informação, Indicação, Moção e Requerimento
17/06/2026
17/06/2026
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Amauri Sousa Lima
Superintendente Regional substituto
Anexo
Ofício - Presidência Nº 79/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz encaminha Moção de Apoio nº 29/2026, por meio da qual manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 0346/2026, de autoria do Deputado Fabiano da Luz, que altera a Lei nº 7.543, de 30 de dezembro de 1988, para conceder isenção do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) aos veículos utilizados no transporte remunerado de passageiros por meio de aplicativos.
Correspondências Diversas
16/06/2026
16/06/2026
Câmara Municipal de Vereadores de Abelardo Luz - SC
Armindo Andreis
Presidente da Câmara
Anexo
OFÍCIO Nº 675/2026
Ofício da Câmara de Vereadores de Concórdia, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, referente ao Projeto de Lei nº 0010/2025.
Correspondências Diversas - DL
11/06/2026
19/06/2026
Câmara de Vereadores de Concórdia
Closmar Zagonel
Presidente
Anexo