Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19759 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
88ª Sessão Ordinária
Expediente
25/09/2025 às 09:00
33ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
28/10/2025 às 10:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 09:00
15ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 09:00
6ª Sessão Ordinária
Comunicado
12/02/2026 às 09:00
7ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
18/02/2026 às 14:00
10ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
25/02/2026 às 14:00