Sessões Plenárias

10ª Sessão Ordinária

Tipo de reunião Sessão Plenária Ordinária
Início 25/02/2026 às 14:00
Situação Realizada
Expediente
Processos
Autoria
  • Deputado Marcius Machado

Do Senhor Deputado Marcius Machado, líder do Partido Liberal (PL), solicitando a sua substituição pelo Senhor Deputado Alex Brasil na Comissão de Turismo.

Autoria
  • Deputado Ivan Naatz

Do Senhor Deputado Ivan Naatz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático (ou cultural), representando a União Interamericana de Parlamentares, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 01 de março do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Las Vegas/EUA.

Documentos
Relatório de Gestão 2025

União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais encaminhando Relatório de Gestão da Unale 2025.

Categoria
Correspondências Diversas
Emissão
18/02/2026
Recebimento
19/02/2026
Origem/Órgão
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE
Responsável
Tia Ju
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
11/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão
Responsável
Karen Fernandes
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 001/2026

Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul
Responsável
Gabriel Luís Wulff
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Arroio do Silva, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Arroio do Silva
Responsável
Andreia Collodel
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Paulo Lopes, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Paulo Lopes
Responsável
Leandro Ferreira Costa
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 0023/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Orleans, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Orleans
Responsável
Reginaldo de Oliveira Bratti
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício s/nº

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Forquilhinha, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Forquilhinha
Responsável
Maciel Da Soler
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 006/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Papanduva, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Papanduva
Responsável
Andréia Simões Da Silva
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 002/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tijucas, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Tijucas
Responsável
Gizeli de Azevedo Reis
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaraciaba, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaraciaba
Responsável
Lenoir Kist
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 02/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Retiro, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Retiro
Responsável
Fernando Pereira
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 001/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Grão-Pará, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Grão-Pará
Responsável
Anesio Volpato
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 001/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Catanduvas, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Catanduvas
Responsável
Sergio Daladir Bonatto
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Herval d’Oeste, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Herval dOeste
Responsável
Robson Caetano Zampieron
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos
Responsável
Cleverson Augusto Castanho
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 021/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Armazém, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Armazém
Responsável
Maria Martins
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 005/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Anitápolis, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Anitápolis
Responsável
Fábio Pereira
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo
Responsável
Josiane Rovaris Pavei
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 001/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibicaré, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibicaré
Responsável
Douglas Chiavini
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 01/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Trombudo Central, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Trombudo Central
Responsável
Willian Arndt
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício nº 03/2026

Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itá, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
12/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itá
Responsável
Luciane Regina Hegler Lugarini
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo
Ofício s/nº

Da Comissão dos Aprovados nos concursos de Auxiliar Médico-Legal (AML) e Auxiliar Criminalístico (AC) da Polícia Científica de Santa Catarina, encaminhando manifestação referente à isonomia nas nomeações dos referidos concursos.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
13/02/2026
Recebimento
13/02/2026
Origem/Órgão
Externo
Responsável
.
Cargo
.
Anexos
Anexo
OFÍCIO Nº 80/2026

Da Câmara de Vereadores de Joinville, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, solicitando a disponibilização de emendas parlamentares para a edificação do Programa de Equoterapia no município.

Categoria
Correspondências Diversas - DL
Emissão
13/02/2026
Recebimento
18/02/2026
Origem/Órgão
Câmara de Vereadores de Joinville
Responsável
Diego Machado
Cargo
Presidente
Anexos
Anexo