Sessões Plenárias
10ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 25/02/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
OFL/0007/2026
- Deputado Marcius Machado
Do Senhor Deputado Marcius Machado, líder do Partido Liberal (PL), solicitando a sua substituição pelo Senhor Deputado Alex Brasil na Comissão de Turismo.
OFL/0008/2026
- Deputado Ivan Naatz
Do Senhor Deputado Ivan Naatz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária de caráter diplomático (ou cultural), representando a União Interamericana de Parlamentares, pelo período de 09 (nove) dias, a contar de 01 de março do corrente ano, em virtude de viagem oficial à Las Vegas/EUA.
Documentos
Relatório de Gestão 2025
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais encaminhando Relatório de Gestão da Unale 2025.
Correspondências Diversas
18/02/2026
19/02/2026
União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE
Tia Ju
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
11/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Tubarão
Karen Fernandes
Presidente
Anexo
Ofício nº 001/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Jaraguá do Sul
Gabriel Luís Wulff
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Arroio do Silva, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Balneário Arroio do Silva
Andreia Collodel
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Paulo Lopes, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Paulo Lopes
Leandro Ferreira Costa
Presidente
Anexo
Ofício nº 0023/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Orleans, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Orleans
Reginaldo de Oliveira Bratti
Presidente
Anexo
Ofício s/nº
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Forquilhinha, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Forquilhinha
Maciel Da Soler
Presidente
Anexo
Ofício nº 006/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Papanduva, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Papanduva
Andréia Simões Da Silva
Presidente
Anexo
Ofício nº 002/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Tijucas, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Tijucas
Gizeli de Azevedo Reis
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaraciaba, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Guaraciaba
Lenoir Kist
Presidente
Anexo
Ofício nº 02/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Retiro, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Bom Retiro
Fernando Pereira
Presidente
Anexo
Ofício nº 001/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Grão-Pará, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Grão-Pará
Anesio Volpato
Presidente
Anexo
Ofício nº 001/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Catanduvas, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Catanduvas
Sergio Daladir Bonatto
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Herval d’Oeste, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Herval dOeste
Robson Caetano Zampieron
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de São Carlos
Cleverson Augusto Castanho
Presidente
Anexo
Ofício nº 021/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Armazém, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Armazém
Maria Martins
Presidente
Anexo
Ofício nº 005/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Anitápolis, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Anitápolis
Fábio Pereira
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Turvo
Josiane Rovaris Pavei
Presidente
Anexo
Ofício nº 001/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibicaré, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Ibicaré
Douglas Chiavini
Presidente
Anexo
Ofício nº 01/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Trombudo Central, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Trombudo Central
Willian Arndt
Presidente
Anexo
Ofício nº 03/2026
Da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itá, encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0023/2026.
Correspondências Diversas - DL
12/02/2026
13/02/2026
Câmara de Dirigentes Lojistas de Itá
Luciane Regina Hegler Lugarini
Presidente
Anexo
Ofício s/nº
Da Comissão dos Aprovados nos concursos de Auxiliar Médico-Legal (AML) e Auxiliar Criminalístico (AC) da Polícia Científica de Santa Catarina, encaminhando manifestação referente à isonomia nas nomeações dos referidos concursos.
Correspondências Diversas - DL
13/02/2026
13/02/2026
Externo
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Anexo
OFÍCIO Nº 80/2026
Da Câmara de Vereadores de Joinville, encaminhando moção, aprovada naquela casa legislativa, solicitando a disponibilização de emendas parlamentares para a edificação do Programa de Equoterapia no município.
Correspondências Diversas - DL
13/02/2026
18/02/2026
Câmara de Vereadores de Joinville
Diego Machado
Presidente
Anexo