Sessões Plenárias
7ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 18/02/2026 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Ordem do Dia
Processos » Votação
PL./0102/2025
- Deputado Alex Brasil
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Estado em capacitar agentes de segurança pública para a comunicação por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e dá outras providências.
PL./0703/2025
- Deputado Dr. Vicente Caropreso
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva João Pessoa, de Jaraguá do Sul e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0889/2025
- Deputado Julio Garcia
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PARCEIROS DA VIDA - SC, de Criciúma.
PL./0018/2025
- Deputada Paulinha
Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina.
PL./0617/2025
- Deputado Jair Miotto
Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Comunitários de Quilombo e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
PL./0700/2025
- Deputada Ana Campagnolo
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
PL./0919/2025
- Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Hospital de Caridade e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar, para Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, de Gaspar.
Solicitações » Votação
PIC/0010/2026
- Deputado Marcos da Rosa
Solicita ao Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade informações acerca da Avenida Prefeito João Brasil de Azevedo, localizada no Bairro Sorocaba em Biguaçu, no Programa Estrada Boa.
PIC/0011/2026
- Deputado Rodrigo Minotto
Solicita ao Secretário de Estado de Infraestrutura informações acerca da SC 114, denominada Rota Caminhos da Neve.
PIC/0012/2026
- Deputado Marquito
Solicitando ao Secretário da Casa Civil e à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da Educação Escolar Indígena no Estado.
MOC/0037/2026
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Cabo Mauro Eduardo Rodrigues e Lafaiett Pablo Monteiro, aplauso por ato de bravura.
MOC/0038/2026
- Deputado Jessé Lopes
Manifestando aos Policiais Militares Cabo Renan Barcelos e Cabo Bruno Fenilli, aplauso por ato de bravura.
MOC/0039/2026
- Deputado Alex Brasil
Manifestando aos Bombeiros Militares Denise Ribeiro Laurindo, Rodrigo Gonçalves Alves e Dilton Martins Castro Moreira, aplauso por ato de bravura.
MOC/0040/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando ao 3º Sargento da Polícia Militar de Santa Catarina, João Rafael Falcão Palhares Barbosa, aplauso por ato de bravura.
MOC/0041/2026
- Deputado Sargento Lima
Manifestando ao Policial Militar Cabo André Alves Machado, aplauso por ato de bravura.
MOC/0042/2026
- Deputado José Milton Scheffer
Manifestando ao Ministro da Agricultura e Pecuária e ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar que empreendam esforços para a elaboração de ações voltadas à mitigação dos prejuízos aos produtores de cebola do Estado de Santa Catarina
MOC/0043/2026
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo por providências para a melhoria no acesso ao Município de Mirim Doce, na Rodovia BR-470.
MOC/0044/2026
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo pela instalação de uma lombada eletrônica no quilômetro 165 da Rodovia BR-470.
MOC/0045/2026
- Deputado Oscar Gutz
Manifestando ao Superintendente Regional do DNIT, apelo por providências para a melhoria no acesso ao Hospital Annegret Neitzke, na Rodovia BR-470.
MOC/0046/2026
- Deputado Alex Brasil
Manifestando aos Policiais Militares Bruno de Oliveira Martins Felipe, Bruno Alves de Morais, Kleyton Jeony Brogliatto Schenkel, Daniel Sousa Lock, aplauso por ato de bravura.
Solicitações » Comunicações
IND/0064/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo providências para ações de capinação e roçada nas instalações das escolas estaduais de Blumenau.
IND/0065/2026
- Deputado Jessé Lopes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a revisão da suposta decisão da PCISC de compor nova turma de nomeação apenas com os aprovados do concurso de AML da Polícia Científica, podendo levar ao vencimento do prazo e consequente perda do objeto do concurso de ACs ainda vigente.
IND/0066/2026
- Deputado Napoleão Bernardes
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de melhorias que promovam a segurança da comunidade escolar na localidade do CEI Cilly Jensen, Itoupava Central, Blumenau, compreendendo a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres, e sinalização de área escolar para orientação dos motoristas.
IND/0067/2026
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a designação de dois policiais militares no Município de Canelinha.
IND/0068/2026
- Deputado Alex Brasil
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a destinação de quatrocentos mil reais para aquisição de um trator agrícola, no Município de Nova Itaberaba.