Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/09/2025 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19759 de 17/03/2026 - DOE 18/03/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.718 |
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet
Projeto Original
24/09/2025
Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que insti…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0700/2025, Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet
Relatório e voto
27/10/2025
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0700/2025, Institui a Semana Estadual de Conscientização da Síndrome de Dravet.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0700/2025
Emenda
30/10/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
04/11/2025
Aprovação do mérito Projeto de Lei nº 0700/2025
Relatório e voto
24/11/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
10/12/2025
Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho de Reunião
18/02/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 700/2025
Redação Final
19/02/2026
Plenário - Aprovada Redação Final
Despacho de Reunião
25/02/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 700/2025
Autógrafo
26/02/2026
Ofício 157/2026
Ofício
26/02/2026
Ofício nº 348/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
18/03/2026
Documento externo
18/03/2026