Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19265 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
11ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
26/02/2025 às 14:00
96ª Sessão Ordinária
Expediente
23/10/2024 às 14:00
7ª Sessão Ordinária
Comunicado
18/02/2025 às 14:00
8ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
19/02/2025 às 14:00
2ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 17:00
32ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
26/11/2024 às 10:30