| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 23/10/2024 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Iniciativa: Deputado Fabiano da Luz
Altera os artigos 64-C e 67, da Lei Complementar nº 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.
Iniciativa: Deputado Volnei Weber
Altera a Lei nº 13.993, de 2007, que "Dispõe sobre a Consolidação das Divisas Intermunicipais do Estado de Santa Catarina e adota outras providências correlatas", a fim de modificar as divisas intermunicipais entre os Municípios de Antônio Carlos e Biguaçu.
Iniciativa: Deputado Sargento Lima
Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Hospital e Maternidade Dona Lisette, de Taió, para Associação da Redeh de Beneficência Cristã.
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a sede e a denominação do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, para Instituto Lions da Visão do Distrito LD-9, de Palhoça.
Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste para Fundação Hospitalar São Lourenço.
Iniciativa: MESA
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aprovado pela Resolução nº 001, de 2019.
Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes
Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, manifestando adesão ao Projeto de Lei nº 0475/2024.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0163/2024, de autoria do Deputado Marcos da Rosa, encaminha os seguintes documentos contendo informações a respeito dos pontos de recarga para carros elétricos no Estado: a) Ofício nº 1559/2024, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, que remete manifestação da Diretoria de Obras Civis e Hidráulicas; e b) Manifestação da Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC).
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0176/2024, de autoria do Deputado Silvio Zancanaro, encaminha o Ofício nº 1133/2024/GABS/SDC, da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil, que remete documento contendo informações a respeito das dragagens de rios no Estado.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0177/2024, de autoria do Deputado Marcos José de Abreu, encaminha o Ofício nº 840/2024/SAS/GABS, da Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, que remete documento contendo informações a respeito do rompimento do reservatório R4, Município de Florianópolis.
Em resposta ao Pedido de Informação nº 0175/2024, de autoria da Deputada Ana Campagnolo, encaminha o Ofício/Gabs nº 2391/2024, da Secretaria de Estado da Educação, que remete documento contendo informações a respeito dos acontecimentos na EEB Patrício João de Oliveira, Município de Cunha Porã.