Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, manifestando adesão ao Projeto de Lei nº 0475/2024.
| Entrada | 23/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
22/10/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
23/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Apensado
29/10/2024
Anexado ao Processo 5984/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Foi Apensado a este processo
29/10/2024
O OFL/0102/2024 Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, manifestando adesão/apoio ao Projeto de Lei nº 0475/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/11/2024
Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando apreciação pela Comissão
06/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação