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OFL/0102/2024

Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, manifestando adesão ao Projeto de Lei nº 0475/2024.

Entrada 23/10/2024
Autor Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    22/10/2024

    Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando leitura no Expediente

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    25/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Apensado

    29/10/2024

    Anexado ao Processo 5984/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Foi Apensado a este processo

    29/10/2024

    O OFL/0102/2024 Do Senhor Deputado Napoleão Bernardes, manifestando adesão/apoio ao Projeto de Lei nº 0475/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    05/11/2024

    Relatório do Dep. Napoleão Bernardes, favorável, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    06/11/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação