Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Hospital e Maternidade Dona Lisette, de Taió, para Associação da Redeh de Beneficência Cristã.
| Entrada | 23/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Comissão de Constituição e Justiça |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | Processo oriundo da aprovação do OF./0339/2020. | Processos anexos |
Aguardando assinatura de setor designado
23/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando leitura no Expediente
23/10/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
29/10/2024
D.A nº 8.681, de 25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
29/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente