PL./0487/2024

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de São Lourenço do Oeste para Fundação Hospitalar São Lourenço.

Entrada 23/10/2024
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
Observação Processo oriundo da aprovação do OF./0015/2022.
  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando leitura no Expediente

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    23/10/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    29/10/2024

    D.A nº 8.681, de 25/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    29/10/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    26/11/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    27/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    27/11/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    27/11/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    28/11/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando Expedição do Autógrafo

    03/12/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    03/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    04/12/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente