Declara de utilidade pública a Associação Amor em Ação, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 15/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19265 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/10/2024
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/10/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/10/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
23/10/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
29/10/2024
D.A nº 8.681, de 25/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
29/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
29/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
27/11/2024
Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
27/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
18/12/2024
Parecer do deputado Marquito aprovado por unanimidade
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
18/12/2024
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
18/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
18/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
19/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
19/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Votação da Redação Final
25/02/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/02/2025
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/02/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
27/02/2025
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
05/03/2025
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
06/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
26/03/2025
Lei nº 19.265, de 24/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
26/03/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/04/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação